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Redação 6: Atividade de produção textual / Turma: M3MR01

26 de out de 2010

 
Casamento Gay
Argentina é o primeiro país latino-americano a oficializar união


         A Argentina aprovou, em 16 de julho de 2010, o casamento gay, tornando-se o primeiro país na América Latina (o segundo no continente, depois do Canadá) e o décimo no mundo a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. A lei, que deve ser sancionada pela presidente Cristina Kirchner, é um avanço na defesa dos direitos dos homossexuais.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

        Depois de passar na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio, a lei foi sancionada no Senado por 33 votos a favor, 3 abstenções e 23 votos contrários. O debate entre os parlamentares durou 14 horas. Fora do Legislativo, grupos que se opunham à proposta (formados por católicos) e de apoio aos homossexuais fizeram protestos.
         Diferentemente de países como Uruguai e Colômbia, que somente autorizam as uniões civis de casais gays, a nova legislação argentina reconhece também direitos e benefícios jurídicos e sociais. Para isso, ela substituiu, no Código Civil, os termos "marido e mulher" por "contratantes", igualando os direitos de casais gays e heterossexuais.
         Entre as mudanças, está o recebimento total da herança, no caso de morte de um dos cônjuges, permissão para adoção de crianças (antes, somente um dos membros da relação podia adotar), uso de sobrenome comum para crianças adotadas ou para filhos naturais de um dos parceiros, e direito, para o casal, de receber pensão, pagar impostos e pedir crédito.
          A capital Buenos Aires e outras quatro cidades argentinas já permitiam o matrimônio civil entre pessoas do mesmo sexo.

          Outros nove países possuem leis específicas sobre casamento gay, válidas para todo o território nacional: Holanda, Espanha, Bélgica, África do Sul, Canadá, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. Em Portugal, a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi promulgada no dia 17 de maio de 2010. Na Islândia, a norma entrou em vigor no dia 27 de junho.
           Nos Estados Unidos, seis estados permitem o casamento gay: Massachusetts, Connecticut, Iowa,Vermont, New Hampshire e Washington, D.C. A Cidade do México também aprovou recentemente uma lei semelhante.

Justiça

           No Brasil, casais homossexuais precisam recorrer à Justiça para conseguir os mesmos direitos válidos para uniões heterossexuais. Com isso, ficam à mercê de decisões pontuais de juízes de comarcas, ou seja, não há uma padronização quanto às sentenças.
          Uma das decisões judiciais mais conhecidas foi a da tutela do filho da cantora Cássia Eller, após a morte da artista, em 29 de dezembro de 2001. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a guarda provisória da criança para a parceira da artista, Maria Eugênia Vieira Martins, que viveu com Cássia durante 14 anos.
         Existem projetos de leis sobre união estável e direitos civis de homossexuais que tramitam no Congresso brasileiro desde 1995. O que impede que sejam votados é o lobby de políticos conservadores ou ligados a setores religiosos, além da rejeição de parcela do eleitorado.
          A despeito disso, a Parada do Orgulho Gay de São Paulo é reconhecida como o segundo maior evento homossexual do mundo, atrás apenas da passeata realizada em Nova York.

Minorias

           Até meados do século 20, a homossexualidadeera considerada crime grave em países da Europa, como Reino Unido e Portugal. Um dos julgamentos mais célebres da história foi o do escritor irlandês Oscar Wilde, autor de O retrato de Dorian Gray. Ele foi julgado em 1895 por sodomia e comportamento indecente, e condenado a dois anos de prisão e trabalhos forçados. Os homossexuais também sofreram perseguições na Alemanha nazista e na Rússia stalinista.
           Além de constar dos códigos penais de alguns países, a homossexualidade era vista como uma doença, reconhecida até recentemente pela Organização Mundial da Saúde. Em 1954, o matemático inglês Alan Turing, precursor dos computadores, matou-se depois de ser obrigado pela Justiça a fazer um tratamento médico que envolvia a castração química.
           A partir dos anos 1980, os gays foram estigmatizados como disseminadores da Aids, chamada na época de "peste gay". Com o aumento de casos entre heterossexuais, foi constatado que a doença não estava relacionada à natureza ou à orientação sexual dos pacientes, mas, sim, a condutas de risco.
            Boa parte da mudança de valores e dos avanços sociais para a minoria gay se deve aos movimentos de direitos civis. O marco dessa luta foram os conflitos de Stonewall, nos Estados Unidos, iniciados em 28 de junho de 1969. Foi a primeira vez que a comunidade gay se uniu contra a perseguição do Estado. Os distúrbios entre manifestantes e policiais começou em frente ao bar Stonewall Inn, localizado no bairro Greenwich Village.
             Hoje, sabe-se que a homossexualidade, como qualquer outro comportamento humano, resulta de uma combinação de fatores genéticos, sociais e culturais. Com base nisso, a maioria dos países industrializados criou estatutos legais que garantem a união civil de casais do mesmo sexo e leis que penalizam os crimes contra homossexuais. Apesar disso, países como Irã, Argélia e Paquistão ainda consideram a homossexualidade crime.

Direto ao ponto

         O Senado argentino aprovou, no dia 16 de julho de 2010, o casamento gay, tornando-se o primeiro país na América Latina a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. A lei ainda precisa ser sancionada pela presidente Cristina Kirchner.
         A nova legislação altera, no Código Civil, os termos "marido e mulher" para "contratantes", igualando os direitos de casais gays e heterossexuais. Entre as mudanças, estão: a) recebimento total da herança, no caso de morte de um dos cônjuges; b) permissão para adoção de crianças (antes, somente um dos membros da relação podia adotar); c) uso de sobrenome comum para crianças adotadas ou para filhos naturais de um dos parceiros; e d) o casal passa a ter direito de receber pensão, pagar impostos e pedir crédito.

         No Brasil, casais homossexuais precisam recorrer à Justiça para conseguir os mesmos direitos válidos para uniões heterossexuais. Existem projetos de leis sobre a união estável e direitos civis de homossexuais que tramitam no Congresso brasileiro desde 1995.

Fonte: UOL Educação
José Renato Salatiel
Jornalista e professor universitário

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

14 comentários:

Anônimo disse...

Sou a favor do casamento entre homossexuais pois,todos os cidadãos tem direitos iguais. Apesar da maioria da população não aceitar e considerar discriminatória a idéia de uma união de pessoas do mesmo sexo é preciso que haja conscientização por parte de todos e aceitarmos essa escolha que afeta toda sociedade, e será uma maneira de igualar sem distinção pessoas do mesmo sexo.

Anônimo disse...

Em minha opinião todos tem o direito de ser feliz, independentemente de qualquer sexo, classe ou cor. Não só o direito de ser feliz, mas também o direito de ter uma família, direito de ser amado (a) e acima de tudo o direito de decidir a sua sexualidade.
Portanto sou a favor do casamento gay, desde que este não seja realizado em uma igreja cristã, pois seria um desrespeito ao nosso Deus, que fez o homem para a mulher e a mulher para o homem e isso não os impediria os homossexuais de receber a benção de deus, pois ele ama a todos sem distinção.
Os homossexuais existem em todos os lugares desse mundo, em grande maioria eles ocupam um imenso espaço na sociedade e como todos, eles possuem os seus direitos, por isso a justiça deveria sim legalizar o casamento gay.
Aluna: Tainara da Costa Leão Série: 3º ano “A”

Anônimo disse...

Na minha opinião o casamento gay na igreja devia ser errado,mas como em alguns países existem leis que legalizem pessoas do mesmo sexo de se casarem deviam se casar em outros locais contando que não fosse na igreja.
A justiça brasileira deveria legalizar casamentos gays, contando que entrassem em um acordo, pois muitas pessoas ao se tornarem homossexuais têm filhos ou querem adotar, a regra era pra ser a mesma como: ao se separarem deveriam pagar pensões, respeitar as crianças, enfim fazer tudo o que um casal normal faz à seus filhos.

Aluna: Erica Almeida Série: 3º ano “A”

Anônimo disse...

Eu sou a favor do casamento gay, pois todos nós somos cidadões e temos direitos iguais perante as leis. E quem nós somos para criticar um casal sendo ou não homosexual que se amam, e querem conviver juntos e com os mesmo direitos que teriam um casal que fosse homem e mulher.
Pois todos tem o direito de decidir o que e melhor para si, independente das críticas, do homofobismo, e do preconceito.

Aluna: Evenny Pantoja 3°ano "A"

Anônimo disse...

Eu sou contra, pois se Deus criou o homem e a mulher é porque ele queria que aquela união gerasse descendente, e todos nós sabemos que isso só ocorre entre duas pessoa de sexo diferentes e não entre duas pessoas de mesmo sexo.
E a justiça brasileira não deve aceitar isso,pois estaria não sendo apenas uma critica para as pessoas evangelicas, mas sim para as pessoas brasleiras, pois creio que muitas pessoas assim como eu são contra.

Aluna: Jaciara Oliveira 3°ano "A"

Anônimo disse...

Eu e como muitos brasileiros e brasileiras sou contra, pois o nosso país não deve se espelhar em outros países que aderiram essa lei.
E no meu ponto de vista essa lei não deveria entrar em vigor, pois estaria criticando muitos brasileiros e muitas classes sociais, como os evangelicos.

Aluna: Ana Paula Oliveira 3° "A"

Anônimo disse...

Eu ñ sou a favor do cassamento gay, pois ainda q todos termos direitos iguais, mas vai contra a biblia contra as religiões, pois se deus quizesse q homen cassase com homen ele ñ tinha criado a mulher.

Aluno: Luiz Henrique. 3°ano'A'

Anônimo disse...

eu sou a favor, pois deus nos deu livre arbítrio para fazermos nossas escolhas de acordo com nossas necessidades.
E se um homem não sente amor ou desejo por uma mulher, ele tem todo o direito de procurar uma outra pessoa sendo essa homem ou mulher para sastifazer seus desejos, e a justiça brasileira não pode ser contra, e sim a favor.

Aluna: Solange Baia 3°ano "A"

Anônimo disse...

Eu como evangelica sou contra, pois os ensinamentos da minha igreja são bem claraos com relação a esse tipo de relacionamento.
E Deus não criou o homem para se envolver com outro homem e sim com uma mulher.

Aluna: Josiane Pereira 3° "A"

Anônimo disse...

Eu convivo em uma família evangélica, pois o que a igreja nos relata é que o ser humano não pode ser relacionar com outro ser do mesmo sexo, pois se fosse para ter relação com uma pessoa do mesmo sexo, Deus ia criar dois ser humano do mesmo sexo, por isso eu particularmente sou contra o casamento Gay.

Aluno: Antonio Fernandes 3ºano "A"

Anônimo disse...

Sou a favor do casamanto gay, pois o relacionamento homossexual é um ato que é de livre arbítrio dos parceiros. Onde a leis deveriam ser impostas para que todos tivessem a escolha unânime em relação em tudo que diz respeito em sua vida.
Aluno : Mauricio Machado Bastos 3°"A"

Joelson Soares Corrêa 3º "A" disse...

No Brasil, optar por uma decisão contrária a vontade divina colocada pela igreja há séculosvem crescendo nas útimas décadas. Uma dessas trangreções é a união de pessoas do mesmo sexo, onde homossexuais recorrem a justiça afim de terem os mesmos direitos que os heterossexuais.
Deus criou apenas dois sexos, e opostos para povoarem a terra. Portanto sou contra esse tipo de decisão que é o casamento de homossexuais.

Srtª Maia 3° ano "A" disse...

Sou totalmete contra a legalização do casamento homossexual, pois isso se opõe ao princípio divino marcado pela criação de apenas dois sexos, onde Deus os criou para que juntos pudessem multiplicar-se, então como pessoas podem podem terem filhos? Talves sim através da adoção, mas consequentemente esses menores cresceram sem modelos de pais.
É verdade que em nossa sociedade já não se segue mais as normas criadas por Deus, mas sou totalmente contra essa união.

Anônimo disse...

Sendo contra o casamento gay de certa forma estaremos sendo preconceituosos.
Cada pessoa sabe o que é melhor pra si e tem direito de escolher a sua opção sexual, sendo ela qual for todos tem o direito de serem felizes.
Nós não temos o direito de criticar um homosexual, imagine se ele fosse da sua familia; como você iria se sentir vendo as pessoas o criticando, discriminando, fazendo piadas de mal gosto?
Eu não tenho nada contra a duas pessoas do mesmo sexo casarem, construirem uma familia e ate mesmo terem filhos.
Vamos acabar com o preconceito. Direitos iguais a todos.
Independentemente do sua sexualidade você pode ter um bom coração,ser feliz e fazer os outros felizes.

Aluna: Juliete Quaresma
"3º" "A" "Matutino"

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